Resoluções e Decretos

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RESOLUÇÃO Nº 677/01

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO. ATUALIZADO EM 02-09-2015.

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RESOLUÇÃO Nº 1.206 DE 21 DE MAIO DE 2015.

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Cria no âmbito da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento a Frente Parlamentar em Defesa da UERGS- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

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resolução_nº_1189_03.07.2014.pdf

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Resolução nº1.197

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Dispõe sobre a solenidade para descerramento da placa da Galeria Oito de Março e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 1.198, DE MARÇO DE 2015.

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Concede a Medalha Antonio José de Menezes Ao Senhor FERNANDO VASCONCELOS PEREIRA.

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RESOLUÇÃO Nº 1.199, DE MARÇO DE 2015.

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Concede a Medalha Rivadávia Correa ao Médico Veterinário Ariel Duarte Lima.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.199.pdf — Documento PDF, 151 KB (155396 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.200 DE 29 DE ABRIL DE 2015.

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Autoriza a instalação do Poder Legislativo na cidade da tradição “José Rufino de Aguiar Filho”, por ocasião da realização do evento “33ª Campereada Internacional” nos dias 30 de Abril, 01, 02 e 03 de Maio de 2015.

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Resoluções

por snf — última modificação 22/05/2015 08h52

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RESOLUÇÃO Nº 1.202 DE 11 DE MAIO DE 2015

por snf — última modificação 06/05/2019 17h05

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. CLAUDIO ANTONIO BITENCOURT.

PDF document icon Resolução 1.202.pdf — Documento PDF, 74 KB (76178 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.203 DE 18 DE MAIO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h05

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. GILNEI ALMEIDA MOREIRA.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.203.pdf — Documento PDF, 147 KB (151274 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.204 DE 18 DE MAIO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h05

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. FRANCISCO CARLOS GUIMARÃES GUEDES.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.204.pdf — Documento PDF, 146 KB (149504 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.205 DE 18 DE MAIO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h05

Concede a Medalha CARLOS CAVACO ao Sr. ALEX HAR OLIVEIRA.

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RESOLUÇÃO Nº 1.201, DE 06 DE MAIO DE 2015

por snf — última modificação 06/05/2019 17h05

Fica autorizada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a realizar o IIº Encontro de Legisladores dos Municípios da Fronteira Brasil-Uruguai.

PDF document icon Resolução 1.201.pdf — Documento PDF, 109 KB (112438 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.210 DE 01 DE JUNHO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h05

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES à Sra. CHEILA MARI BARTOLOMÉ MARTINS.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.210 DE 01 DE JUNHO DE 2015..pdf — Documento PDF, 143 KB (147011 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.211 DE 01 DE JUNHO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. PAULO LABARTHE.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.211 DE 01 DE JUNHO DE 2015..pdf — Documento PDF, 141 KB (144889 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.212 DE 01 DE JUNHO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha CARLOS CAVACO à Sra. CLEUZA HAR PEREIRA.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.212 DE 01 DE JUNHO DE 2015..pdf — Documento PDF, 139 KB (142643 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.213 DE 01 DE JUNHO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Senhor JOÃO CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.213 DE 01 DE JUNHO DE 2015..pdf — Documento PDF, 141 KB (145375 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.220 DE 22 DE JUNHO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PRODUTOR RURAL SANTANENSE FACE À PROLIFERAÇÃO DO JAVALI E DO CRIME DE ABIGEATO e dá outras providências.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.220 DE 22 DE JUNHO DE 2015..pdf — Documento PDF, 143 KB (147041 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1232 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Fica autorizada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores a realizar o 1º Seminário de Cidades Conurbadas de Fronteira.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1232 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.pdf — Documento PDF, 190 KB (194585 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1233 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Regulamenta a realização de cursos de aperfeiçoamento e atividades congêneres para vereadores e servidores.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1233 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.pdf — Documento PDF, 203 KB (208811 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1234 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Regulamenta o ressarcimento de gastos com garagem para o uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 1235 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Acrescenta o inciso X no §2º do art. 249 da Resolução 677/01 (Regimento Interno).

PDF document icon RESOLUÇÃO 1235.pdf — Documento PDF, 144 KB (148019 bytes)

Decreto Legislativo nº 3356

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Estabelece ponto facultativo ao expediente da Câmara Municipal de Vereadores dia 30 de outubro (sexta-feira) do corrente ano.

PDF document icon Ponto facultativo.pdf — Documento PDF, 242 KB (248101 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1236 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares, instituída pela Resolução nº 1.148, ao Sr. JOSÉ LÁZARO DE RODRIGUES DE MENEZES – in memorian.

XPS document icon RESOLUÇÃO 1236.xps — XPS document, 242 KB (247809 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1236 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares, instituída pela Resolução nº 1.148, ao Sr. JOSÉ LÁZARO DE RODRIGUES DE MENEZES – in memorian.

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RESOLUÇÃO Nº 1236 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares, instituída pela Resolução nº 1.148, ao Sr. JOSÉ LÁZARO DE RODRIGUES DE MENEZES – in memorian.

PDF document icon RESOLUÇÃO 1236.pdf — Documento PDF, 145 KB (148959 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1238 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sant’Ana do Livramento, Resolução nº. 677/2001, para o fim de criar a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e cooperativismo.

PDF document icon RESOLUCAO 1238.pdf — Documento PDF, 192 KB (196971 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1239 DE 11 DE JANEIRO DE 2016

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

PDF document icon RESOLUÇÃO 1239.pdf — Documento PDF, 223 KB (228585 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1241

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

RESOLUÇÃO Nº 1241 DE 09 DE MARÇO DE 2016. Autoriza o pagamento do décimo terceiro subsídio e normatiza os adiantamentos aos agentes políticos.

PDF document icon 1 - RESOLUCAO 1241.pdf — Documento PDF, 144 KB (147616 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1242

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

RESOLUÇÃO Nº 1242 DE 16 DE MARÇO DE 2016.Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal.

PDF document icon RESOLUCAO 1242.pdf — Documento PDF, 153 KB (157047 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.243 DE 19 DE ABRIL DE 2016

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Autoriza a instalação do Poder Legislativo na cidade da tradição “José Rufino de Aguiar Filho”, por ocasião da realização do evento “34ª Campereada Internacional” nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de abril de 2016.

PDF document icon 1 - RESOLUCAO 1243.pdf — Documento PDF, 156 KB (160591 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.244 DE 25 DE ABRIL DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha CARLOS CAVACO ao Sr. VITOR HUGO CUNHA ARGILES.

PDF document icon 1 - RESOLUCAO 1244.pdf — Documento PDF, 144 KB (148474 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.245 DE 09 DE MAIO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha CARLOS CAVACO à Sra. LUCIANA HARDEN QUINES SOARES.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1245.pdf — Documento PDF, 150 KB (154344 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.246 DE 09 DE MAIO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. ANTÔNIO CARLOS MENEZES.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1246.pdf — Documento PDF, 152 KB (156215 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.247 DE 09 DE MAIO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. JOSÉ ALBERTO RUBIM QUINES.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1247.pdf — Documento PDF, 151 KB (155123 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.248 DE 11 DE MAIO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha DAVID CANABARRO ao Sr. PAULO RICARDO FLORES ECOTEN.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.248 DE 11 DE MAIO DE 2016..pdf — Documento PDF, 108 KB (111523 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.249 DE 11 DE MAIO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Grupo Mãos que Ajudam.

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RESOLUÇÃO Nº 1.250 DE 11 DE MAIO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES à Sra. MARIA AMÁLIA PIRES CONCEIÇÃO.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.250 DE 11 DE MAIO DE 2016..pdf — Documento PDF, 103 KB (105579 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.251 DE 11 DE MAIO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Grupo Mãos que Ajudam.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.251 DE 11 DE MAIO DE 2016..pdf — Documento PDF, 107 KB (109630 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.252 DE 08 DE JUNHO DE 2016.(NOVO REGIMENTO INTERNO)

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO.

PDF document icon RESOLUÇÃO 1252 - Regimento Interno Novo.pdf — Documento PDF, 466 KB (477479 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.253 DE 08 DE JUNHO DE 2016(HOMENAGENS)

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Dispõe sobre as homenagens no âmbito da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.

PDF document icon 2 - RESOLUCAO 1253- HOMENAGENS.pdf — Documento PDF, 136 KB (140099 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.255 DE 15 DE JUNHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento a Frente Parlamentar em Defesa da UNIPAMPA – Universidade Federal do Pampa.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.255 - F.P. Unipampa.pdf — Documento PDF, 173 KB (177479 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.254 DE 15 DE JUNHO DE 2016

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr. SILVIO VIDART MADRUGA.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1254.pdf — Documento PDF, 157 KB (160959 bytes)

Resolução nº 1.256 DE 22 DE JUNHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES à Sra. MARIA DEL CARMEN SALCEDO CABRERA.

PDF document icon RESOLUCAO 1256.pdf — Documento PDF, 146 KB (150034 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.258 DE 04 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr. REINALDO SOBRERA VARGAS.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.258 DE 04 DE JULHO DE 2016..pdf — Documento PDF, 143 KB (147232 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.259 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Oeslei Siqueira Dorneles.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.259 DE 05 DE JULHO DE 2016..pdf — Documento PDF, 71 KB (73078 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.260 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadã Santanense Emérita a Senhora Fabiana Martins de Castro.

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RESOLUÇÃO Nº 1.261 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Cristiano Maciel de Vargas.

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RESOLUÇÃO Nº 1.262 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Pedro Henrique K. Brair.

PDF document icon RESOLUÇÃO Nº 1.262 DE 05 DE JULHO DE 2016..pdf — Documento PDF, 73 KB (75367 bytes)

RESOLUÇÃO Nº 1.263 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Fernando Luiz Visoni Poliseli.

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RESOLUÇÃO Nº 1.264 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. José Carlos Noal.

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RESOLUÇÃO Nº 1.265 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Odilon Salles Pinto Neto.

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RESOLUÇÃO Nº 1.266 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Wilson Eduardo Oliveira Paim.

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RESOLUÇÃO Nº 1.267 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Fábio Régio Bento.

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RESOLUÇÃO Nº 1.268 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 06/05/2019 17h06

Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária a Senhora Zara Dilma Alencastro Teixeira Brandão.

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