Ouvidoria

Adicionar uma solicitação  Relatórios anuais  Carta  Formulário para Manifestação  Lei da Transparência    Lei de Acesso a Informação   Lei do usuário do serviço público

É um serviço oferecido ao cidadão para que este possa se manifestar, fazendo denúncias, reclamações/críticas , pedindo informações/ solicitações , oferecendo sugestões de aprimoramento ou mesmo elogiando o desempenho da Câmara de Vereadores.

Apresenta-se como um instrumento autêntico da democracia participativa na medida em que transporta o cidadão comum para o âmbito do Poder Legislativo que ganha voz através do ouvidor, uma vez que suas manifestações/demandas são recebidas, analisadas e respondidas.

É o meio de comunicação direto entre a sociedade e a Câmara de Vereadores, uma porta aberta para a cidadania.

É o espaço que permite ao cidadão colaborar com a qualidade dos serviços prestados.

Para receber , analisar e responder as manifestações enviadas pelos cidadãos ( denúncias, elogios, informações/ solicitações , reclamações/críticas e sugestões) e buscar soluções, tendo em vista aprimorar a prestação do serviço público.

Todas as manifestações podendo ser com identificação ou sem identificação :

A) Com identificação - a ouvidoria estará obrigada a dar prosseguimento e a responder dentro dos prazos estipulados em lei , ou seja, vinte(20) dias preferencialmente ou com mais dez (10) dias;

B) Sem identificação - a ouvidoria estará obrigada a dar prosseguimento  dentro dos prazos estipulados em lei , ou seja, vinte(20) dias preferencialmente ou com mais dez (10) dias, mas não está obrigada a responder ao cidadão.

Para consolidar a democracia e fortalecer a cidadania, incentivando a participação popular.

Para contribuir e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Câmara de Vereadores à população , sugerindo e recomendando providências.

A ouvidoria possibilita ao cidadão :

• Enumerar falhas;
• Sinalizar necessidades;
• Sugerir alternativas;
• Reafirmar os bons serviços prestados pela Instituição.

Tipo de manifestação
	A denúncia é um tipo de comunicação verbal ou escrita que indica irregularidade/ ilegalidade na administração ou no atendimento do Poder Legislativo.Podendo ser com identificação ou sem identificação

Tipo de manifestação
	O Elogio é um tipo de demonstração de apreço, reconhecimento ou satisfação por serviço prestado ou atendimento recebido pela Câmara de Vereadores

Tipo de manifestação
	A Solicitação é um tipo de orientação ou informação relacionado à área de atuação da Câmara Municipal.

Tipo de manifestação
	A sugestão é um tipo de manifestação de Ideia ou proposta para o aprimoramento dos processos de trabalho da Câmara de Vereadores.

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Tipo de manifestação
	A reclamação  é um tipo manifestação de insatisfação em relação às ações e serviços prestados pelo Poder Legislativo.

Situação da Manifestação

Canais de Acesso a Ouvidoria

 E-mail:ouvidoria@santanadolivramento.rs.leg.br

 Correspondência endereçada à Câmara de Vereadores. Endereço: Senador Salgado Filho, 528.

CEP: 97573432

   Telefone: (55)3241-8600

    Telefone:(55)3241-8637

 Pessoalmente na sede da Câmara de Vereadores .

O horário de funcionamento da ouvidoria é das 07:30 h às 13 h  .