Transparência

por Interlegis — última modificação 20/12/2022 10h57
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Editais

Pasta em que os editais serão publicados

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações atualizadas e histórico sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa. Mais informações no site do LICITACON: https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:4:::NO::F50500_CD_ORGAO:57101&cs=1w1FDIYC9A4NCGUhSc5Vsv4Eki-c

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Recursos Humanos

Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.

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Resoluções e Decretos

Resoluções e decretos da Câmara Municipal. Últimas atualizações no final da relação.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Publicação

Pasta para arquivos que devem publicadas em diário oficial.

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Resultado processo seletivo simplificado

Câmara Municipal divulga resultado do processo seletivo simplificado para o cargo de Técnico de Informática

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RESOLUÇÃO Nº 1307, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Revoga o §2º do art. 2º da Resolução nº 1233, de 23 de setembro de 2015.

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Estatuto do Funcionário Público

Estatuto do Funcionário Público atualizado em julho de 2019-ultima atualização o artigo 127a.

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Diário Eletrônico Municipal

Acesso ao Diário Eletrônico Municipal para leitura das publicações oficiais deste Poder Legislativo.

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Diario Eletronico - Famurs

Pasta contendo arquivos publicados no Diário Eletrônico - Famurgs, nos anos de 2018 e 2019.

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Demonstrativos Contábeis dos anos de 2018,2019 e 2020.

Pasta contendo o Balanço Orçamentário,Balanço Financeiro,Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) de anos anteriores.

Demonstrativos Contábeis dos anos de 2018,2019 e 2020. - Leia mais…

Diárias legislativas

Pasta contendo os arquivos sobre as diárias legislativas e demais arquivos

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Ordens de serviço

Pasta contendo as ordens de serviço

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Patrimônio

Pasta contendo os arquivos obrigatórios pela LAI

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PADs

Pasta contendo os arquivos do PAD

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Contas do Executivo Municipal

Arquivos contendo os pareceres e projetos de decreto sobre as Contas do Executivo Municipal.

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Estrutura Organizacional

Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis e seus respectivos contatos.

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Competência da Câmara Municipal

As Atribuições da Câmara Municipal estão na Lei Orgânica Municipal em sua SEÇÃO II nos Art.sº 72 e 73.

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Editais de 2023

Editais publicados no ano de 2023.

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Links para o menu fincaneiro

Pasta que vai armazenar os links de contratos e licitações no Licitacon e no portal transparência.

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Ações do documento