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Saúde dos santanenses.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 12/12/2022 — registrado em: , ,
Vereador Felipe Torres encaminhou suas Emendas Impositivas 2022 para Santa Casa e Pronto Socorro.
Localizado em Sobre a Câmara / / Vereadores / Felipe
Solicitação Saúde protegida para mulheres
por Gilmar Ayres Silveira Nunes última modificação 28/02/2023 08h25
A sugestão é criar uma lei municipal em Santana do Livramento à semelhança da Lei estadual do Rio de Janeiro (Lei Ordinária Nº 9878, de 13 de outubro de 2022), que assegura o direito a mulher de ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames em geral em estabelecimentos de saúde públicos e privados, e torna obrigatória a presença de acompanhante no caso em que o procedimento demande o uso de sedativos. Esta lei demonstra-se relevante e de interesse público por assegurar a idoneidade dos procedimentos, bem como garantir proteção e segurança a paciente e a sua família. Faço votos que esta sugestão seja acolhida pelo legislativo municipal e possa tramitar com a devida celeridade.
Localizado em Banco de Ideias
Secretária da fazenda presta contas.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 05/10/2022 última modificação 11/10/2022 08h17 — registrado em: , ,
A prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2022 ocorreu em Audiência Pública, na terça-feira 04 de outubro.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticias 2022 / Geral
Secretários municipais.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 23/09/2021 — registrado em: ,
Dois secretários municipais estiveram presentes em reunião da Comissão Permanente de Infraestrutura e Acessibilidade.
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias 2021 / Noticias gerais
Seguindo com a articulação.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 12/04/2022 — registrado em: ,
Vereador Aquiles Pires deu seguimento à articulação pela retomada das aulas presenciais na Escola Estadual Pinto da Rocha.
Localizado em Sobre a Câmara / / Vereadores / Aquiles
Segunda audiência pública.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 29/09/2022 — registrado em: , ,
Vereador Rafael Castro promoveu a segunda audiência pública para debater o PLO 175/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Vereadores / Rafael
Segunda etapa de Audiências Públicas.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 14/10/2022 última modificação 25/10/2022 08h51 — registrado em: , ,
Segunda etapa das Audiências Públicas em defesa da manutenção de diversas varas da justiça federal no estado.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticias 2022 / Geral
Segunda Noite de Homenagens.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 14/08/2024
A Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento realizou a segunda noite de celebrações em comemoração aos 201 anos de fundação da cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticias 2024 / administrativos
Segunda parte da palestra intitulada Legislação Eleitoral.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 03/04/2024
A palestra foi realizada pela Câmara de Vereadores e Escola do Legislativo, com o objetivo de proporcionar uma compreensão da legislação eleitoral em nosso município.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticias 2024 / Escola
Arquivo Segunda retificação ao Aviso de Abertura Edital
por Gilmar Ayres Silveira Nunes última modificação 23/07/2021 08h13
TERMO DE RETIFICAÇÃO (RETIFICA: a cláusula 19) DO AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra, visando à prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.
Localizado em Processo Legislativo / / Licitações e Contratos / Licitações e contratos do ano de 2021.