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Window Legislação municipal
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 28/07/2021 última modificação 07/10/2021 11h46
Pagina para pesquisa de leis locais
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Legislativo santanense recebe visita.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 15/08/2022 — registrado em: , ,
Câmara Municipal recebe visita de vereadora de Caxias do Sul.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticias 2022 / Geral
Lei aprovada.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 08/10/2021 última modificação 08/10/2021 08h18 — registrado em: , ,
Vereadora Eva propôs e conseguiu aprovar a Lei N. 7.773
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticias dos Vereadores / Vereadora Eva
Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 16/09/2019 última modificação 16/09/2019 10h59
Pasta contendo o acervo de LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei do Benefício Social
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 09/11/2022 última modificação 11/11/2022 09h07 — registrado em: , ,
Defensor Público esteve na sessão ordinária da câmara para falar a respeito da lei que trata sobre o Aluguel Social.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticias 2022 / Geral
Lei Orçamentária Anual
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 16/09/2019 última modificação 16/09/2019 11h00
Pasta contendo os acervos das Lei Orçamentárias Anuais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei orçamentária de 2023 foi a votação.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 07/10/2022 última modificação 14/10/2022 08h21 — registrado em: , ,
A câmara municipal realizou sessão extraordinária para a discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária n° 199/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / / Noticias 2022 / Geral
Lei Orgânica
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 03/10/2022 última modificação 04/10/2022 08h59
Pasta contendo a Lei Orgânica em diversos formatos de acordo com a norma W3C.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - atualizada em Janeiro de 2022.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes última modificação 04/01/2023 12h51 — registrado em:
Arquivo no formato PDF contendo a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL atualizada atá a emenda 48.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica
Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - atualizada em outubro de 2022.
por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 03/10/2022 última modificação 04/10/2022 08h50 — registrado em:
Arquivo no formato PDF contendo a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL atualizada atá a emenda 47.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica