Diario Eletronico - Famurs — Câmara de Sant'Ana do Livramento

Aviso de licitação fracassada

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Aviso referente a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2018 – Processo nº 06/2018,que objetiva a contratação de empresa especializada na administração de cartão Vale-Alimentação da Câmara Municipal.

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Aviso de licitação

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2018 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso corporativo à Internet.

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Comunicado de cancelamento de Audiência Pública

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Comunicado de cancelamento de Audiência Pública a fim de abordar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 que seria realizada no dia 20 de abril.

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Convite para Audiência Pública

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Convite da Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais convida para participar de Audiência Pública a fim de abordar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018.

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Convocação Sessão Extraordinária

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Convocação dos Senhores Vereadores, para a realização de uma Sessão Extraordinária no dia 27 de abril de 2018.

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Decreto Legislativo nº. 3797

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Estabelece Ponto Facultativo ao Expediente da Câmara Municipal de Vereadores.

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Decreto Legislativo nº. 3798

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Abre Crédito Suplementar no Poder Legislativo no valor de R$ 349.473,67.

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Extrato de Aditivo

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Extrato de Aditivo ao Processo de nº. 022/2017 do Pregão Presencial de nº. 007/2017 do Contrato de nº.008/2017, Aditivo de nº. 01 cujo o objeto e a Repactuação do Contrato nº 008/2017, firmado em 20/11/2017, para adequação do preço contratual ao atual custo dos serviços, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2018.

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Extrato de Aditivo de nº 01

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Extrato de Aditivo de nº 01 do Processo de nº. 023/2017 do Pregão Presencial de nº. 008/2017 relativo ao Contrato de nº 009/2017 cujo o objeto é a Repactuação do Contrato nº 009/2017, firmado em 27/11/2017, para adequação do preço contratual ao atual custo dos serviços, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, tendo como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2018.

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Extrato de contratação

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Extrato de contratação relativo ao Processo de nº. 007/2018 do Pregão Presencial de nº.003/2018, Contrato de nº. 02/2018 em que o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso corporativo à Internet (rede mundial de computadores), em banda dedicada, através de fibra ótica, com 2 (dois) links com as velocidades mínimas de: 30/30 Mbps para download/upload e 20/20 Mbps para download/upload,

PDF document icon EXTRATO DE CONTRATAÇÃO.pdf — Documento PDF, 172 KB (176128 bytes)

Lei de nº 7350, de 04 de Junho de 2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Implementa o programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência – PROERD – no âmbito do Município de Sant’Ana do Livramento.

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Lei e nº 7351, de 04 de Junho de 2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Institui o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS.

PDF document icon LEI 7351, DE 04 DE JUNHO DE 2018.pdf — Documento PDF, 164 KB (167936 bytes)

Lei de nº. 7352, de 04 de Junho de 2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens e segurança em todas as escolas de educação infantil em Sant’Ana do Livramento.

PDF document icon LEI 7352, DE 04 DE JUNHO DE 2018.pdf — Documento PDF, 160 KB (163840 bytes)

Lei de nº. 7353, de 04 de Junho de 2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Dispõe sobre o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

PDF document icon LEI 7353, DE 04 DE JUNHO DE 2018.pdf — Documento PDF, 156 KB (159744 bytes)

Lei de nº. 7.300, de 29 de Dezembro de 2017.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018.

PDF document icon LEI Nº 7.300, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.pdf — Documento PDF, 184 KB (188416 bytes)

Pregão Presencial de nº. 02 de 2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Pregão Presencial de nº. 02 de 2018 que torna sem efeito a Adjudicação Provisória do resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 002/2018, que objetiva contratação de empresa especializada no fornecimento; administração; gerenciamento; emissão e distribuição, na forma de cartão magnético ou com chip de segurança ou de similar tecnologia, do cartão Vale-Alimentação para atender os servidores da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.

PDF document icon PREGÃO PRESENCIAL N.º 02_2018.pdf — Documento PDF, 152 KB (155648 bytes)

Projeto de Lei Complementar de nº. 02, de 05 de Março de 2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Altera o disposto na Lei Complementar nº 63 de 12 de dezembro de 2017, no tocante a redação do artigo 1o, acrescentando, ainda a alteração dos artigos 79 e, artigo 80, acrescentando os anexos IV e VI, da Lei Complementar nº 45, de 10 de outubro de 2006 .

PDF document icon PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2018.pdf — Documento PDF, 208 KB (212992 bytes)

Projeto de Lei Complementar de nº. 03_2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, no município de Sant‘Ana do Livramento.

PDF document icon PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03_2018.pdf — Documento PDF, 164 KB (167936 bytes)

Projeto de Lei de nº. de 02 de Abril de 2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de Licença Prêmio para pagamento de tributos, estabelece normas para regulamentar a compensação, e dá outras providências nos seguintes termos e condições.

PDF document icon PROJETO DE LEI Nº 52 DE 02 DE ABRIL DE 2018..pdf — Documento PDF, 160 KB (163840 bytes)

Relatório de Gestão Fiscal.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de MAIO/2017 A ABRIL/2018.

PDF document icon RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.pdf — Documento PDF, 160 KB (163840 bytes)

Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial de nº. 003/2018.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial de nº. 003/2018,cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso corporativo à Internet (rede mundial decomputadores), em banda dedicada, através de fibra ótica, com 2 (dois) links com as velocidades mínimas de: 30 Mbps (trinta megabits por segundo) para download e 30 Mbps (trinta megabits por segundo)para upload e 20 Mbps (vinte megabits por segundo) para download e 20 Mbps (vinte megabits por segundo) para upload visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.

PDF document icon TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003_2018.pdf — Documento PDF, 160 KB (163840 bytes)

Termo de Adjudicação Provisória.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Termo de Adjudicação Provisória ao Pregão Presencial de nº. 002/2018 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento;administração; gerenciamento; emissão e distribuição, na forma de cartão magnético ou com chip de segurança ou de similar tecnologia, do cartão Vale-Alimentação.

PDF document icon TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROVISÓRIA.pdf — Documento PDF, 152 KB (155648 bytes)

Termo de Encerramento de Processo Licitatório.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Termo de Encerramento de Processo Licitatório referente ao Pregão Presencial de nº. 001/2017 do o processo licitatório nº 007/2017,

PDF document icon TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO.pdf — Documento PDF, 144 KB (147456 bytes)

Decreto Legislativo nº. 3803

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Abre Crédito Suplementar no Poder Legislativo no valor de R$ 480.000,00.

PDF document icon Decreto3803.pdf — Documento PDF, 152 KB (155648 bytes)

Decreto Legislativo nº. 3802 - torna efetivo servidor

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Torna efetivo o servidor que especifica – CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA

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RESOLUÇÃO Nº 1.312 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - concede título

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Washington Nuñez Echeveria.

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RESOLUÇÃO Nº 1.313 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - concede título.

por snf — última modificação 07/05/2019 17h34

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Altacir Bunde.

PDF document icon Resolução 1313.pdf — Documento PDF, 152 KB (155648 bytes)