Resoluções e Decretos

RESOLUÇÃO Nº 1.269 DE 13 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha RIVADÁVIA CORREA ao Sr. JOSÉ TRINDADE RODRIGUES.

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RESOLUÇÃO Nº 1.270 DE 13 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Autoriza o pagamento de despesas com Sessões Solenes alusivas ao aniversário de Sant’Ana do Livramento.

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RESOLUÇÃO Nº 1.271 DE 13 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Troféu Reconhecimento “Obelisco Fronteira da Paz”.

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RESOLUÇÃO Nº 1.272 DE 05 DE JULHO DE 2016.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Daniel Hector Figueroa Re Fraschini.

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Resolução de Mesa nº 02,de 26 agosto de 2016

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Dispõe sobre horário das sessões ordinárias durante o período eleitoral.

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RESOLUÇÃO DE Nº 1273, 16 de janeiro de 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Autoriza o a concessão de férias dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Sant’Ana do Livramento em até 3 (três) períodos.

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RESOLUÇÃO Nº 1.274 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Troféu Reconhecimento “Mulher Cidadã Santanense”.

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RESOLUÇÃO Nº 1.281 DE 12 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. LUIZ ALVARO RODRIGUES FERNANDES.

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RESOLUÇÃO Nº 1.282 DE 19 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Revoga o art. 5º da Resolução 1242, de 16 de março de 2016.

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RESOLUÇÃO Nº 1.283 DE 19 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. AFONSO ANTUNES DA MOTTA.

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RESOLUÇÃO Nº 1.284 DE 19 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha CARLOS CAVACO ao Sr. VELOCÍNIO SILVEIRA – LENÇO BRANCO.

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RESOLUÇÃO Nº 1.285 DE 19 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. DARCI CARLOS DA ROSA ALVES.

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RESOLUÇÃO Nº 1286 DE 22 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Autoriza o pagamento de despesas com Sessões Solenes alusivas ao aniversário de Sant’Ana do Livramento.

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RESOLUÇÃO Nº 1.287 DE 28 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Marilu Marchi da Cunha.

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RESOLUÇÃO Nº 1.288 DE 28 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Drª Carine Labres.

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RESOLUÇÃO Nº 1.289 DE 28 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor José Carlos Alves Pereira.

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RESOLUÇÃO Nº 1.290 DE 28 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Artemio Braz Alves.

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RESOLUÇÃO Nº 1.291 DE 28 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Jorge Augusto Ferreira Gisler.

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RESOLUÇÃO Nº 1.292 DE 28 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Major Max Geraldo Meinke.

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RESOLUÇÃO Nº 1.293 DE 28 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Claudio Gonçalves Munhoz.

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RESOLUÇÃO Nº 1.294 DE 28 DE JUNHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Título de Cidadão Emérito à Senhora Conceição Aquino Machado.

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RESOLUÇÃO Nº 1295 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Cria a Comissão Temporária para reforma e revisão do Código de Posturas de Sant’Ana do Livramento.

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RESOLUÇÃO Nº 1.296 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Carlos Cavaco ao Senhor José Newton Ribeiro Canabarro.

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RESOLUÇÃO Nº 1.297 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Antônio José de Menezes à Senhora Ana Lia Dias dos Santos.

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RESOLUÇÃO Nº 1.298 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha David Canabarro ao Senhor Luis Eduardo de La Rosa D’Avila.

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RESOLUÇÃO Nº 1.299 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Senhor Padre Roberto Carlos Rodrigues Barboza.

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RESOLUÇÃO Nº 1.300 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Senhor João Carlos Remedi Bidart.

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RESOLUÇÃO Nº 1.301 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Senhor Luiz Doli Dornelles.

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RESOLUÇÃO Nº 1.302 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Antônio José de Menezes à Senhora Maria Aparecida Nunes Ronchi.

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RESOLUÇÃO Nº 1.303 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Rivadávia Corrêa ao Senhor Luiz Pedro Duarte Escosteguy.

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RESOLUÇÃO Nº 1.304 DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Carlos Cavaco ao Senhor Everton da Silva Félix.

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RESOLUÇÃO Nº 1305, DE 10 DE JULHO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede o Troféu Reconhecimento “Obelisco Fronteira da Paz” no ano de 2017.

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RESOLUÇÃO Nº 1306, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Autoriza a Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento a instituir a “Taxa de Inscrição” para participação no Concurso Público 01/2017 desta Casa Legislativa.

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RESOLUÇÃO Nº 1309 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares, instituída pela Resolução nº 1.253, à Sra. CARMEN ALVES PEREIRA.

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RESOLUÇÃO Nº 1310 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Estabelece os critérios para pagamento de adiantamento de vencimentos e subsídios dos servidores ativos e vereadores do Poder Legislativo Municipal, e revoga a Resolução nº 1.193/2014.

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RESOLUÇÃO Nº 1311 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal pela defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 3819

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Decreto de exoneração , ex-ofício, da servidora que especifica – ANA GRISELDA DA ROSA ANTONIO

PDF document icon Decreto 3819 - Exoneração ex-oficio Ana Griselda da Rosa.pdf — Documento PDF, 131 KB (134628 bytes)

Resolução de nº 1196/2015

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens e de indenizações de despesas e locomoção de vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 3829

por snf — última modificação 23/04/2019 12h25

Exonera Servidor que especifica – LUIS EDUARDO DE LA ROSA D’AVILA.

PDF document icon DECRETO LEGISLATIVO Nº 3829.pdf — Documento PDF, 157 KB (161133 bytes)