Terça-feira em Brasília

Nesta terça(29/11), pela manhã, fomos recebidos pela Presidenta do SERPRO, Maria da Glória Guimarães dos Santos, e pelo Diretor de Relacionamento Com Clientes, André de Cesero.

Na oportunidade debateu-se três questões relacionadas a implementação das Lojas Francas das Cidades Gêmeas:
1. Custo Operacional
• Quanto ao custo operacional, além dos 50 mil reais que ainda faltam para a conclusão do software, o custo operacional, o que a Serpro chama de “PRODUÇÃO” terá um custo de 87 mil reais mensais, neste caso, não importará o número de cidades ou de operações, seria um custo fixo para operar as 31 cidades gêmeas da fronteira brasileira.

2. Possibilidade de conveniar direto
• Quanto à possibilidade de se estabelecer um processo de ser cobrado direto por operação e não mais preço fixo, a Presidenta do Serpro, ficou de ainda no dia de hoje (29/11), realizar uma reunião com a Receita Federal e trabalhar a possibilidade. A princípio toda a equipe do Serpro ficou muito entusiasmada com a possibilidade.

3. Prazo para implementar
• Quanto ao prazo o Serpro foi bastante categórico com os participantes da reunião, quem, dá o start é a Receita Federal. A partir da autorização de produção em torno de 60 dias a Serpro tem condições de estar operando em 100% do sistema, trabalhou a possibilidade de se fazer alguns pilotos, municípios como Santana do Livramento, Jaguarão e Porto Mauá colocaram-se à disposição para a execução do projeto.

Já à tarde, na Casa Civil o Grupo seria recebido pelo Ministro Eliseu Padilha, mas por motivo de saúde, o ministro teve um mal subito na manhã de 29/11, e acabou não tendo condições de receber. 

Fomos recebidos pelo substituto do ministro Secretário Executivo, Sr. Daniel Sigelmann e Assessoria Especial, Fernando Kraus. O Grupo solicitou a ajuda da Casa Civil para articular com Receita Federal e Serpro a imediata implantação das lojas francas na faixa de fronteira brasileira.

Ouve por parte do Secretário uma sinalização de forma positiva, assumindo compromisso de buscar resolver junto à Receita Federal e Serpro todo o problema financeiro para imediatamente implantar as lojas francas nas cidades gêmeas de faixa de fronteira. No Brasil são 31 municípios sendo que 11 deles ficam no Rio Grande do Sul.

Na reunião com Assessoria Especial da Presidência da República, Sr. Rodrigo Rocha Louris, houve um compromisso pessoal de levar o tema ao Presidente da República, para que os problemas ainda existentes sejam resolvidos rapidamente.

Na reunião com o relator do orçamento geral da união de 2017, Senador Eduardo Braga, que também foi positiva, o grupo propôs ao senador apresentar uma emenda de relator ao orçamento da união de um milhão de reais para que a Receita Federal/ Serpro possa realizar a produção e implementação do software necessário para a definitiva implantação das Lojas Francas das Cidades Gêmeas de Faixa de Fronteira. O Gabinete do deputado Marco Maia fara o texto e enviará ao senador ainda esta semana.

"Estamos cada vez mais próximos dos Free Shops em nossa querida Santana." Publicou o vereador em sua rede social.

Para saber mais acesse a rede social do vereador: https://www.facebook.com/profile.php?id=100004453785497&fref=ts