Sessão Ordinária do dia 26 de outubro.
A Sessão ordinária desta quarta-feira (26-10), teve seu inicio as 10:15, sob a presidência do Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT e com presença dos seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT,Cleber Custódio / PDT,Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC,Eva Coelho / PDT,Felipe Torres / UB,Gilbert Gisler (Xepa) / PSB,Leandro Adílio Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB ,Luís Eduardo Reis do Amaral / PP,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Maurício Bofill Del Fabro / PP,Rafael de Castro / PSB,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB.
Inicialmente na parte da sessão denominada Leitura do Expediente foram lidos os informes e documentos que chegam a Casa Legislativa, na parte da sessão denominada Grande Expediente foram oradores os seguintes vereadores pela ordem: 1 - Maurício Bofill Del Fabro; 2 - Rafael de Castro; 3 - Aquiles Rodrigues Pires;4 - Dagberto Cezarino dos Reis;.5 - Elso Leonel da Silva Alvienes.
Na parte da sessão denominada Ordem do dia e com presença dos seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT;Carlos Enrique Civeira / PDT;Cleber Custódio / PDT;Dagberto Cezarino dos Reis / PT;Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC;Eva Coelho / PDT;Felipe Torres / UB;Gilbert Gisler (Xepa) / PSB;Leandro Adílio Ferreira / PT;Lídio de Azevedo Mendes / PTB;Luís Eduardo Reis do Amaral / PP;Maria Helena Alves Duarte / PDT;Maurício Bofill Del Fabro / PP;Rafael de Castro / PSB;Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB. Foram votadas as seguintes matérias.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ( Prefeito ) que Revoga, 'In Totum' , a Lei Municipal nº 7.454, de 22 de fevereiro de 2019 e o ITEM 03 - GS-10.b, de Representante Judicial e Extrajudicial do Município, além do Expediente Regular, do art. 3º, da Lei Municipal nº 7.483, de 16 de maio de 2019. Foi rejeitado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ( Prefeito ) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 48.758,40 - SMS. Foi aprovado.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ( Prefeito ) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 - SMS. Foi aprovado.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 245.720,00 - SMS. Foi aprovado.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ( Prefeito ) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 975.000,00 - SMS. Foi aprovado.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ( Prefeito ) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 199.970,00 - SMS. Foi aprovado.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ( Prefeito ) que regulamenta os parâmetros remuneratórios dos procedimentos médicos, hospitalares e odontológicos da assistência à saúde no âmbito do Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências. Foi aprovado.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ( Prefeito ) que dá denominação a uma rua da cidade, de rua Martin Alves. Foi aprovado.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2022 de autoria do Executivo Municipal ( Prefeito ) que Dá nome de rua Nelson Cardoso, ao logradouro identificado como rua D, no Projeto do Condomínio Residencial Mirante Del Bosque. Foi aprovado.
Na parte da sessão denominada de Explicações Pessoais foram oradores os seguintes vereadores pela ordem: