Sessão ordinária da quarta-feira 23 de novembro.
A Sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (23-11), teve seu inicio ás 10:15, sob a presidência do Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT, contou com presença dos seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT,Cleber Custódio / PDT,Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Eva Coelho / PDT,Felipe Torres / UB,Gilbert Gisler (Xepa) / PSB,Leandro Adílio Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luís Eduardo Reis do Amaral / PP.Maria Helena Alves Duarte / PDT,Maurício Bofill Del Fabro / PP,Rafael de Castro / PSB,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB.
Logo após foram lidos os informes e documentos que chegaram a Casa Legislativa, na parte da sessão denominada Leitura do Expediente.
Na parte da sessão denominada Ordem do Dia, estiveram presentes os seguintes vereadores :Carlos Enrique Civeira / PDT,Cleber Custódio / PDT,Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Eva Coelho / PDT,Felipe Torres / UB,Gilbert Gisler (Xepa) / PSB,Leandro Adílio Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luís Eduardo Reis do Amaral / PP.Maria Helena Alves Duarte / PDT,Maurício Bofill Del Fabro / PP,Rafael de Castro / PSB,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB.
Foram votadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias pela ordem:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Enrique Civeira que dá nome de rua Dr. Mozart Mattar Hillal ao Logradouro público identificado como rua B, no Projeto do Condomínio Residencial Mirante del Bosque;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 260.750,00 - SMAPA.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2022 de autoria do Vereador Rafael de Castro que Institui a "Semana da Alimentação", no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Enrique Civeira que cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Sant'Ana do Livramento.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Enrique Civeira que institui a semana Municipal do Idoso e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2022 de autoria do Vereador Maurício Bofill Del Fabro que dá denominação de Praça Elpydia Martins Dutra, localizada na área verde no Loteamento Mirante Del Bosque, no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº7.316, de 22 de março de 2018.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito, que altera a redação do art. 1º, da Lei nº 7.968/2022.
Foram oradores na parte da sessão denominada Grande Expediente os seguintes vereadores pela ordem: 1 - Leandro Adílio Ferreira,2 - Maria Helena Alves Duarte,3 - Maurício Bofill Del Fabro,4 - Rafael de Castro,5 - Carlos Enrique Civeira e 6 - Dagberto Cezarino dos Reis.
A sessão encerrou ás 12:00.