Sessão Ordinária (antecipada) dia 1º de Novembro.
A Sessão ordinária antecipada ocorrida nesta terça-feira (01-11), teve seu inicio as 11:19, sob a presidência do Vereador Aquiles Rodrigues Pires / PT e com presença dos seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT.Cleber Custódio / PDT,Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Eva Coelho / PDT,Felipe Torres / UB,Gilbert Gisler (Xepa) / PSB,Jovani Romarinho / PRB,Leandro Adílio Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT,Maurício Bofill Del Fabro / PP,Rafael de Castro / PSB,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilh erme / PTB.
Inicialmente foram lidos os informes e documentos que chegam a Casa Legislativa, na parte da sessão denominada Leitura do Expediente. Na parte da sessão denominada Ordem do Dia estiveram presentes os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira / PDT,Cleber Custódio / PDT,Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Eva Coelho / PDT,Felipe Torres / UB,Gilbert Gisler (Xepa) / PSB,Jovani Romarinho / PRB,Leandro Adílio Ferreira / PT,Lídio de Azevedo Mendes / PTB,Luís Eduardo Reis do Amaral / PP,Maria Helena Alves Duarte / PDT,Maurício Bofill Del Fabro / PP,Rafael de Castro / PSB,Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB.
Foram a votação as seguintes matérias na Ordem do Dia:1 - Veto nº 12 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - Veto ao Projeto de Lei nº 172/2022, que "Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de materiais e insumos no site da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento e estabelece outras providências." O veto foi aprovado parcialmente com a retirada do artigo que diz o seguinte: Art. 1°. § 4° Para os efeitos deste artigo, consideram-se as seguintes definições: 1- Nível mínimo de estoque: politica de quantidade mínima de materiais e insumos, a partir do qual será deflagrado, obrigatoriamente, o procedimento licitatório para recompor o estoque.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Departamento de Água e Esgoto - DAE e dá outras providências. Foi aprovado.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.200,00 - SME. Foi aprovado.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. Foi aprovado.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.900.000,00 - SISPREM. Foi aprovado.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do programa Médicos pelo Brasil.
Foram oradores na parte da sessão denominada Grande Expediente os seguintes vereadores pela ordem: 1 - Aquiles Rodrigues Pires; 2 - Dagberto Cezarino dos Reis;3 - Eva Coelho; 4 - Jovani Romarinho;5 - Leandro Adílio Ferreira; 6 - Lídio de Azevedo Mendes e 7 - Luís Eduardo Reis do Amaral.
Prosseguindo na parte da sessão denominada de Explicações Pessoais foram oradores os seguintes vereadores pela ordem: 1 - Maria Helena Alves Duarte / PDT e 2 - Rafael de Castro / PSB.
A sessão encerrou às 13 horas.