Sessão Extraordinária do dia 28 de julho.
Sessão Extraordinária desta QUINTA-FEIRA - 28/07/2022
Assuntos que foram pauta, debatidos e encaminhados a votação hoje.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Previdência Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS) - SISPREM, por meio da segregação da massa de segurados e dá outras providências. Com emenda .Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 107.200,00 .Aprovado por unanimidade. |
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 - SMS. Foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022 de autoria do Executivo Municipal que Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 1º e do parágrafo único do Art. 2º, ambos da Lei Municipal 6.548 de 29 de novembro de 2013. Foi aprovado por unanimidade.