Sessão Extraordinária do dia 3 de fevereiro.
A Sessão Extraordinária ocorrida na sexta-feria (três de fevereiro), teve seu início as 10:15, sob a presidência do Vereador Maurício Bofill Del Fabro / PP contou com presença dos seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT,Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Eva Coelho / PDT, Felipe Torres / UB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Rafael de Castro / PSB, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB.
Logo após foram lidos os informes e documentos que chegaram a Casa Legislativa, na parte da sessão denominada Leitura do Expediente.
Estiveram presentes na parte da sessão denominada Ordem do Dia os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT, Cleber Custódio / PDT, Dagberto Cezarino dos Reis / PT, Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC, Eva Coelho / PDT, Felipe Torres / UB, Jovani Romarinho / PRB, Leandro Adílio Ferreira / PT, Lídio de Azevedo Mendes / PTB, Luís Eduardo Reis do Amaral / PP, Maria Helena Alves Duarte / PDT, Rafael de Castro / PSB, Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB e Thomaz Guilherme / PTB.
Na parte denominada Ordem do Dia fizeram parte as seguintes matérias:
1 - Projeto de Lei Ordinária n.º 252 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para os cargos de Assistente Social, Escriturário e Psicólogo, conforme Lei n.º 7.316/2018. Foi retirado de pauta.
2 - Projeto de Lei Ordinária n.º 245 de 2022 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sant'ana do Livramento, incentivo municipal no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). Foi retirado de pauta.
3 - Projeto de Lei Ordinária n.º 2 de 2023, de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n.º 7.316, de 22 de março de 2018. Foi aprovado por todos os vereadores.
4 - Projeto de Lei Ordinária n.º 3 de 2023 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - que Autoriza a venda de semoventes e dá outras providências. Foi aprovado por todos os vereadores.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 de autoria do Executivo Municipal - Prefeito - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 292.161,39 - SMAPA. Foi aprovado por todos os vereadores.
A sessão encerrou às 12:30.