Resumo da sessão ordinária da quarta-feira 30 de outubro.

por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 01/11/2019 09h27, última modificação 01/11/2019 09h27
Na última Sessão Ordinária do mês de outubro, projetos de leis foram aprovados, vereadores fizeram seus pronunciamentos no Grande Expediente em que um dos assuntos foi referente ao hospital Santa Casa de Misericórdia, já nas comunicações Pessoais três vereadores fizeram seus discursos e após foi marcada uma sessão extraordinária .

Nesta quarta-feira (30) ocorreu a última Sessão Ordinária do mês de outubro. Referente ao Expediente foram aprovadas as seguintes matérias:
Voto de Pesar proposto pelo vereador Evandro Gutebier pelo falecimento de Marcio Stochero Soncini, ocorrido no dia 29 de outubro no município de Bagé.
Voto de Pesar proposto pela vereadora Marcia da Rosa, pelo falecimento de Catarina Gonçalves Nazário, ocorrido no dia 23 de outubro.

Em relação à Ordem do Dia foram apreciados e aprovados por unanimidade os seguintes Projetos de Lei Ordinária (PLO):
PLO 84/2019 - Altera o parágrafo único do art. 47 da Lei Municipal n° 5.066/2006, criando 01 (uma) vaga de Escriturário e 02 (duas) vagas de Auxiliar de Escriturário no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do SISPREM. Com emenda.
PLO 113/2019 - Altera item do Artigo 3º, da Lei nº 7536/2019.
PLO 114/2019 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Banda Marcial Santanense.
PLO 115/2019 Altera o anexo I da Lei nº 7488, de 23 de maio de 2019.
PLO 119/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 452.279,59 – SMAPA
E também o Projeto de Resolução 41/2019 que autoriza o pagamento do décimo terceiro subsídio e normatiza os adiantamentos aos agentes políticos.

No Grande Expediente a vereadora Marcia da Rosa, primeira a fazer uso da tribuna, reiterou o pedido ao Executivo para que seja tomada alguma providência quanto ao estado em que se encontram a Rua Rivarol dos Santos Padilha no bairro Rui Ramos e a Rua Concesso Cassales no bairro Jardim Europa. De acordo com a parlamentar, os pedidos de providências sobre o assunto já haviam sido enviados, mas os mesmos não foram atendidos. Marcia da Rosa também estendeu o convite aos vereadores e à comunidade santanense para a solenidade em alusão aos 110 anos da igreja Metodista, idealizada pelo Pastor Roberto Montano, que ocorrerá nesta quinta-feira (31), às 19 horas, no plenário desta Casa.

O vereador Antonio Zenoir manifestou-se em relação à viagem que realizou junto com os vereadores Leandro Ferreira e Ulberto Navarro “Garrão” à Assembleia Legislativa do Estado, na cidade de Porto Alegre. Na ocasião Zenoir comentou sobre a entrega da moção de protesto, de sua autoria, aos 55 gabinetes dos Deputados Estaduais, contra as modificações nos planos de carreira e em favor da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e inclusiva, contrariando as medidas anunciadas pelo governo Eduardo Leite, relacionadas aos servidores do Rio Grande do Sul. Zenoir também se manifestou sobre o veto do PL 93 2017, do Poder Judiciário, que extinguia e criava cargos efetivos em seus serviços auxiliares, no qual também acompanhou a votação junto aos colegas vereadores.

O vereador Aquiles Pires levantou questão referente ao hospital Santa Casa de Misericórdia, por não ter sido cumprida nenhuma das promessas feitas pelo Poder Executivo e pelo Instituto Salva Saúde, atual administrador do Hospital. Ele mencionou que as metas propostas pela empresa não estão sendo cumpridas, como por exemplo não demitir funcionários e pagar corretamente verbas rescisórias aos trabalhadores dispensados. Aquiles declarou que irá fiscalizar ainda mais a gestão do hospital e pediu que os colegas vereadores façam o mesmo, temendo que o Instituto abandone a administração sem cumprir com o contrato estabelecido.

O vereador Carlos Nilo se disse preocupado em relação à infraestrutura do município. O parlamentar citou problemas referente às estradas e ruas de Sant’Ana do Livramento, onde declarou que a cidade foi projetada de forma errônea e a maioria de suas construções foram feitas de maneira ilegal. Nilo relacionou também os estragos feitos pelas fortes chuvas que ocorreram ultimamente, aos problemas na infraestrutura do município, que segundo ele Livramento não possui condições de suportar os efeitos causados pelo temporal.
O parlamentar também pronunciou-se sobre a visita dos colegas vereadores à Assembleia Legislativa, manifestando também seu contentamento em relação ao veto do PL93/2017.

Finalizando o Grande Expediente, o vereador Dagberto Reis pronunciou-se em relação às eleições dos países vizinhos da América do Sul, onde realizou comparações referente ao Governo Estadual de Eduardo Leite e repudiou o pacote apresentado pelo Governador. Dagberto declarou que o atual programa de governo é contra os servidores públicos e manifestou seu contentamento com a leitura das moções de repúdio encaminhadas à ULFRO e à Assembleia Estadual. Outro assunto citado pelo vereador é a importância que o Poder Executivo Municipal deveria dar à coleta seletiva no município, a qual o vereador garante que seria além de auxiliar na infraestrutura, uma forte renda de economia para o município.

Nas comunicações pessoais, o vereador Germano Camacho comentou sobre o atual cenário político brasileiro, onde declarou que seu voto é relacionado as suas convicções e a palavra de seu candidato e que infelizmente não tem a capacidade de prever o que irá acontecer no futuro, repudiando também o atual governo de Eduardo Leite.
Leandro Ferreira além de se posicionar contra o pacote do atual governador, também fez comentários alusivos as recentes fortes chuvas que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul, manifestando sua preocupação com o ocorrido.
Finalizando as Comunicações Pessoais, o vereador Lídio Mendes “Melado” declarou que como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social propôs uma reunião com os representantes do Executivo e do Instituto Salva Saúde, juntamente com todos os vereadores para tratar da situação do Hospital Santa Casa.

Finalizada a sessão, ficou estipulada uma Sessão Extraordinária na próxima segunda-feira, para a apreciação dos PLO’s 120,121,122 e 123.

Assista a sessão na íntegra: https://www.facebook.com/camaradelivramento/videos/949276472137678/