Resumo da sessão ordinária da quarta-feira 06 de novembro.

por Gilmar Ayres Silveira Nunes publicado 08/11/2019 08h31, última modificação 08/11/2019 08h31
Aprovação de três projetos de leis e discursos dos vereadores Lídio Mendes Melado, Itacir Soares e Carlos Nilo que comunicou sobre uma audiência pública que ocorrerá na Câmara de Vereadores, sobre o estacionamento rotativo para responder dúvidas da população referente ao assunto

Nesta quarta-feira (06), ocorreu no plenário Presidente João Goulart a 107ª Sessão Ordinária da atual legislatura municipal. Lido o Expediente pela segunda secretária Marcia da Rosa, foram apreciados os seguintes Projetos de Lei Ordinária (PLO):

PLO 108/2019 que retifica o valor do Coeficiente de Honorários referente aos laboratórios e clínicas no âmbito da Assistência Saúde do SISPREM constante na Lei Municipal 6.692/2017 e o PLO 116/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas ao SISPREM - RPPS - Contribuição Especial e Patronal, ambos aprovados por unanimidade.
O PLO 118/2019 que autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018, aprovado por maioria de votos parlamentares.

No Grande Expediente, o vereador Lídio Mendes Melado, primeiro a fazer uso da tribuna, agradeceu aos parlamentares pela aprovação do Projeto N°118. Segundo ele uma das funções da proposta é auxiliar na manutenção das ruas e estradas do município. Melado também defendeu os servidores públicos, declarando ser a favor dos concursos públicos, porém cobrou que os funcionários públicos devem exercer suas funções da forma correta e o Executivo precisa fiscalizar os mesmos.

Itacir Soares manifestou-se em relação ao cenário político no âmbito municipal, estadual e federal, preocupado principalmente com as medidas do governador Eduardo Leite. Segundo o parlamentar, deputados e governadores antes de negociarem planos de governo, deveriam ouvir e tratar diretamente com os trabalhadores e não apenas na hora das eleições, suprindo às necessidades da população e governando para um bem maior.

O vereador Carlos Nilo inicialmente comunicou sobre uma audiência pública que ocorrerá na Câmara de Vereadores, dia 21 de novembro, às 19h, sobre o estacionamento rotativo para responder dúvidas da população referente ao assunto. O vereador também manifestou-se em relação às chuvas que assolaram alguns bairros no município, onde foi recebido pelo secretário Municipal de Planejamento Ricardo Dutra e o chefe da defesa Civil Flávio Duarte que lhe passaram uma previsão de valores para cobrir os danos em Santana do Livramento.

Não havendo mais nada a tratar a sessão foi encerrada.
Assista a sessão na íntegra: https://www.facebook.com/camaradelivramento/videos/1373796202799223/