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Variações Patrimoniais do mês de outubro de 2024.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 21/11/2024 10h48Arquivo em pdf contendo a Demonstração das Variações Patrimoniais do mês de outubro de 2024.
Variações Patrimoniais do mês de novembro de 2024.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 19/12/2024 09h47Arquivo em pdf contendo a Demonstração das Variações Patrimoniais do mês de novembro de 2024.
Termos de Adjudicação e Homologação referentes ao pregão Eletrônico nº. 004/2022.
— por Paulo Macedo — última modificação 07/02/2023 10h50Arquivo contendo os Termos de Adjudicação e Homologação referentes ao pregão Eletrônico nº. 004/2022. Referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de estágio, na condição de agente de integração.
Termo de Convênio de nº 07/2019
— por Paulo Macedo — última modificação 27/06/2023 09h46Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Livramento - Cedência de estagiários.
Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90002/2024.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 25/11/2024 12h22Arquivo em formato PDF contendo termo de Adjudicação e Homologação do resultado da licitação, modalidade de Pregão Eletrônico n.º 90002/2024, processo n° 119/2024(fornecimento de cartão-alimentação).
Terceiro Edital retificado do Pregão Eletrônico de nº. 004/2022.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 31/01/2023 12h31Publicado no dia 31/01/2023 contendo segunda retificação do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2022 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação de estágio, na condição de agente de integração, para recrutamento, seleção e desenvolvimento de estágio para estudantes de ensino médio, técnico e superior, para a Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento
RVE janeiro a outubro de 2024.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 26/11/2024 09h20Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE corresponde ao período de 01/01/2024 a 31/10/2024.
RVE janeiro a novembro de 2024.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 19/12/2024 09h26Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE correspondente ao período de 01-01-2024 a 30-11-2024 -novembro
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE- de 2023.
— por Paulo Macedo — última modificação 04/07/2023 10h00Pasta contendo os Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE- do ano de 2023
Relatório de Gestão Fiscal do 1º. quadrimestre 2023.
— por Paulo Macedo — última modificação 05/07/2023 09h30Demonstrativo dos Limites - RGF - contendo o Demonstrativo da Receita Corrente Líquida e Demonstrativo da Despesa com Pessoal do Legislativo Municipal relativo ao 1º Quadrimestre do exercício de 2023.
Relatório de Gestão Fiscal de setembro de 2021 a agosto de 2022.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 08/11/2022 12h11Relatório da Gestão Fiscal , Demonstrativo da Despesa com Pessoal , Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de setembro/2021 a agosto/2022.
Relatório de Gestão Fiscal de Maio/2022 a Abril/2023.
— por Paulo Macedo — última modificação 05/07/2023 09h32RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2022 A ABRIL/2023
Relatório de Gestão Fiscal de Maio/2022 a Abril/2023.
— por Paulo Macedo — última modificação 29/05/2023 09h51RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2022 A ABRIL/2023
Relatório de Gestão Fiscal de 01/2023 a 12/2023.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 01/02/2024 11h44Arquivo em PDF contento o Relatório da Gestão Fiscal com o Demonstrativo da Despesa com Pessoal e Orçamento Fiscal e da Seguridade Social corresponde a JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023.
Regimento Interno do Poder Legislativo.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 31/10/2024 08h05Arquivo no formato PDF contendo o Regimento Interno do Poder Legislativo - alterado em 14-10-2024.
Prestação de contas de 2023.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 04/07/2023 10h54Pasta contendo as prestações de contas publicadas no ano de 2023.
Página para inscrição no processo seletivo de estagiários.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 08/11/2023 11h01Página da empresa Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação - INQC, onde, serão realizados as inscrições na seleção.
LOA 2023
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 27/10/2022 12h13Pastas contendo arquivos em PDF com os dados da LOA (Lei Orçamentária Anual)2023
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL atualizada até a emenda nº. 51.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 02/10/2024 09h51LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - atualizada (publicada) em outubro de 2024. Arquivo no formato PDF contendo a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL atualizada até a emenda n.º51.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - atualizada em Janeiro de 2022.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 04/01/2023 12h51Arquivo no formato PDF contendo a LEI ORGÂNICA MUNICIPAL atualizada atá a emenda 48.
Edital 02 de 2023 do processo seletivo público para contratação de estagiários
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 08/11/2023 11h03O Poder Legislativo Municipal de Santana do Livramento torna público a abertura de processo seletivo público para contratação de estagiários.
Editais de 2024
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 04/04/2024 12h26Pasta contendo os editais de 2023.
Diárias de novembro de 2023.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 28/03/2024 11h55Arquivo em formato de planilha do Excel contendo as diárias de novembro de 2023.
Diárias de março de 2023.
— por Paulo Macedo — última modificação 29/06/2023 08h39Arquivo em formato PDF contendo as diárias de março de 2023.
Diárias de maio de 2023.
— por Paulo Macedo — última modificação 30/06/2023 09h07Arquivo em formato PDF contendo as diárias de maio de 2023.
Diárias de junho de 2023.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 28/03/2024 10h00Arquivo no formato de planilha do Excel contendo as diárias de junho de 2023
Diárias de janeiro.
— por Paulo Macedo — última modificação 27/06/2023 11h20Arquivos em formato pdf contendo as diárias de janeiro de 2023.
Diárias de fevereiro de 2023.
— por Paulo Macedo — última modificação 28/06/2023 11h52Arquivo em formato PDF contendo as diárias de fevereiro de 2023.
Diárias de dezembro de 2023.
— por Gilmar Ayres Silveira Nunes — última modificação 28/03/2024 11h59Arquivo em formato de planilha do Excel contendo as diárias de dezembro de 2023.
Diárias de abril de 2023.
— por Paulo Macedo — última modificação 29/06/2023 12h51Arquivo em formato PDF contendo as diárias de abril de 2023.
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