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Lei de nº 7350, de 04 de Junho de 2018.
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por snf
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última modificação
07/05/2019 17h34
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registrado em:
famurgs
Implementa o programa Educacional de Resistência às drogas e à Violência – PROERD – no âmbito do Município de Sant’Ana do
Livramento.
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Lei e nº 7351, de 04 de Junho de 2018.
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por snf
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última modificação
07/05/2019 17h34
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registrado em:
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Institui o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS.
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Processo Legislativo
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Lei de nº. 7352, de 04 de Junho de 2018.
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por snf
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última modificação
07/05/2019 17h34
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Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens e segurança em todas as escolas de educação infantil em Sant’Ana do Livramento.
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Processo Legislativo
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Lei de nº. 7353, de 04 de Junho de 2018.
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por snf
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07/05/2019 17h34
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famurgs
Dispõe sobre o acesso preferencial a todos os assentos do transporte público coletivo para idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Relatório de Gestão Fiscal.
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por snf
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07/05/2019 17h34
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Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de MAIO/2017 A ABRIL/2018.
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Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial de nº. 003/2018.
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por snf
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07/05/2019 17h34
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Termos de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial de nº. 003/2018,cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso corporativo à Internet (rede mundial decomputadores), em banda dedicada, através de fibra ótica, com 2 (dois) links com as velocidades mínimas de: 30 Mbps (trinta megabits por segundo) para download e 30 Mbps (trinta megabits por segundo)para upload e 20 Mbps (vinte megabits por segundo) para download e 20 Mbps (vinte megabits por segundo) para upload visando atender as
necessidades da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento.
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Decreto Legislativo nº. 3803
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por snf
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07/05/2019 17h34
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Abre Crédito Suplementar no Poder Legislativo no valor de R$ 480.000,00.
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Decreto Legislativo nº. 3802 - torna efetivo servidor
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por snf
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07/05/2019 17h34
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Torna efetivo o servidor que especifica – CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA
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RESOLUÇÃO Nº 1.312 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - concede título
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07/05/2019 17h34
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Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Washington Nuñez Echeveria.
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Processo Legislativo
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RESOLUÇÃO Nº 1.313 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - concede título.
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por snf
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07/05/2019 17h34
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Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Altacir Bunde.
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Processo Legislativo
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