Sessão Ordinária da Comissão Representativa do dia 20 de Julho de 2016 (Quarta-feira)

por Gilmar A.S.Nunes publicado 22/07/2016 10h40, última modificação 26/07/2016 11h40
Boletim informativo da Sessão Ordinária da Comissão Representativa do 20 de Julho de 2016 (Quarta-feira).

Identificação Básica: Tipo da Sessão: Ordinária da Representativa  Abertura: 20/07/2016 - 10:15

Mesa Diretora: Presidente: Itacir/PT   Vice-Presidente: Carlos Nilo/PP    1º Secretário: Jansen Nogueira/PT      2º Secretário: Lídio(Melado)/PTB

Lista de Vereadores  presentes na Sessão: Carlos Nilo/PP,Germano Camacho/PTB,Hanney /PRB,Itacir/PT,Jansen Nogueira/PT,Lídio(Melado)/PTB,Tatiane Marfetan /PTB

Correspondências recebidas na Secretaria Legislativa:

PM SA OF Nº 217/2016 - ENCAMINHANDO UM PROJETO DE LEI. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE .AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONVITE PARA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO AOS 2 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA "PATRULHA MARIA DA PENHA". TEM POR AUTOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER. 

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE .AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-07-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-07-2016. TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE FAZ PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ADALGISO FERREIRA, 1131 - TABATINGA.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO CAIO CESAR LENCINA DE LORENZI. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELAINE PERES DA SILVA. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

COMUNICADO Nº CM061011/2016.TEM POR AUTOR O MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4646/20013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 44/2016 - - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DE Nº 209 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RESPONDE A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO, ENCAMINHANDO RELAÇÃO DE MÁQUINAS E VIATURAS E IMPLEMENTOS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA.

VETO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2016.TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS .TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.


RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 44/2016 - - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS. TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL

OFÍCIO Nº 646/16 - INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DA MESA PARA O PERÍODO JULHO 2016-2017. TEM POR AUTORA A JUNTA DEPARTAMENTAL DE RIVERA-ROU

PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2016. TEM POR AUTOR OS VEREADORES MAURÍCIO DEL FABRO E JANSEN NOGUEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO DE TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS DA VILA QUINES * PEDIDO DE CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA EM OITO POSTES DE LUZES, NA RUA JOÃO F. FERREIRA, DA ESQUINA DA RUA ADALGISO FERREIRA SUBINDO EM DIREÇÃO À RÁDIO QUERÊNCIA FM, NO BAIRRO TABATINGA * PEDIDO DE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA JOÃO GOULART, OU QUE SEJA MUDADO OS FAROLETES DOS POSTES ALI EXISTENTES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE FAZ PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ADALGISO FERREIRA, EM FRENTE AO Nº 1131- TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE FAZ PEDIDO DE PODA DOS GALHOS DE UMA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SALDANHA MARINHO, LOCALIZADA NA RUA DR. FIALHO, 300, BAIRRO CENTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA DALILA ALVES SALIM.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA TAPADO UM BURACO NO MEIO DA RUA HORCINO DA ROSA, CONHECIDA COMO BECO DA BELIZÁRIA.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE  SOLICITA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DE ABREU FIALHO EM FRENTE AO NÚMERO 521.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA ROBERTO A. SERRALTA, EM FRENTE AO NÚMERO 60.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA MARIA QUINES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA FELIZARDO DE ARAÚJO, Nº 540, NA VILA CRUZEIRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CENTRO, ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA MARIO F. DA CUNHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA-SE QUE SEJA RETIRADA A PARADA DE ÔNIBUS DE FRENTE DO NÚMERO 99, NA DUA DANIEL PERLUNGIERI, VILA SOARES E SEJA COLOCADA NA ESQUINA COM A RUA JENER LEITES.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA RUA ARTHUR DORNELLES DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 774, HAJA VISTA QUE EXISTE UM BURACO QUE OCUPA TODA A VIA E JÁ PROVOCOU VÁRIOS ACIDENTES NO LOCAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARTHUR DORNELLES DA SILVA, BAIRRO MORADA DA COLINA, EM FRENTE AO NÚMERO 78.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. FIALHO ENTRE AS RUAS MANDUCA RODRIGUES E TIRADENTES, HAJA VISTA O ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES QUE OCORREM NO LOCAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NA RUA TIRADENTES ENTRE OS N.ºS 148 E 160, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE LIXO E ENTULHOS QUE ESTÃO NA ESTRADA DO LOCAL, CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E COBRAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA PEDIDO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIA QUANTO À PRESENÇA DE SONS AUTOMOTIVO NA AV. JOÃO GOULART, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AV. TAMANDARÉ E RUA MANDUCA RODRIGUES, ESQUINA COM A EMPRESA NOCHI, COM A SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR APÓS AS 21H.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES PEDIDO DE DESTINAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA TRABALHAR NA HIGIENIZAÇÃO DA UBS VILA REAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ADALGISO FERREIRA (ESTRADA DA FLORENTINA).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA INSTITUÍDO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS BRIGADEIRO CANABARRO E MANDUCA RODRIGUES.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BERTOLINO DO ESPÍRITO SANTO.TEM POR AUTOR O VEREADOR GERMANO CAMACHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA RINCÃO DA BOLSA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE RECAPAMENTO COM BASALTO, A PISTA DE ROLAMENTO DA RUA CABO CHARÃO.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELAINE PEREZ DA SILVA. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.


Leitura e votação das  Matérias que necessitaram de votação.

 

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE .AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-07-2016. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-07-2016. TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE FAZ PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA DR. ADALGISO FERREIRA, 1131 - TABATINGA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO CAIO CESAR LENCINA DE LORENZI. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELAINE PEREZ DA SILVA. TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BERTOLINO DO ESPÍRITO SANTO.TEM POR AUTOR O VEREADOR GERMANO CAMACHO. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE .AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS OPINANDO PELO NÃO ACOLHIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO NO PL Nº 111/2016. APROVADO POR MAIORIA.

Vereadores que foram oradores no Grande Expediente:1 - Itacir/PT, 2 - Carlos Nilo/PP, 3 - Hanney /PRB,4 - Jansen Nogueira/PT  5 - Lídio(Melado)/PTB

Não constaram matérias na Ordem do Dia.

Não houve  oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.


Encerramento: 20/07/2016 - 12:00


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