Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2016 (Quarta-feira)

por Gilmar A.S.Nunes publicado 21/03/2016 09h10, última modificação 21/03/2016 09h09
Boletim informativo da Sessão Ordinária do dia 16 de Março de 2016 (Quarta-feira).

Identificação Básica:

Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2016 - 10:15 Encerramento: 16/03/2016 - 12:00

Mesa Diretora da sessão:

Presidente: Itacir/PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo/PP
1º Secretário: Jansen Nogueira/PT
2º Secretário: Lídio(Melado)/PTB

Lista de Presença na Sessão:

Aquiles/PT
Carine Frassoni/PMDB
Carlos Nilo/PP
Dagberto/PT
Danubio/PP
Germano Camacho/PTB
Hanney /
Itacir/PT
Jansen Nogueira/PT
Jason/PMDB
Lídio(Melado)/PTB
Maria Helena/PDT
Maurício(galo)/PSDB

Correspondências Recebidas na Secretaria Legislativa.

MOÇÃO DE REPÚDIO À P.E.C. Nº 251/2016 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE.


PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 16/03/2016, TEM POR AUTOR A VEREADORA TATIANE MALFETAN.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 15/03/2016, TEM POR AUTOR A VEREADORA  CARINE FRASSONI.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERNANDES, BAIRRO JARDIM DO VERDE, EM FRENTE AO Nº 14.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO E SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXO JOGADO NOS ARREDORES DA ESTRADA DO PASSO DO MINGOTE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NO JARDIM DO VERDE III.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO PASSO DO MINGOTE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO A SUJEIRA E ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA EGÍDIO MICHAELSON, BAIRRO ARMOUR, AO LADO DO Nº 791.

PEDIDO DE CEDÊNCIA DO PLENÁRIO DIA 31/03/2016 ÀS 9H 30MIN E DIA 18/05/2016 ÀS 19H. TEM POR AUTOR O MEMORIAL IVO GAGGIANI .

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS , SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA.

REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 15/2016 E O PROJETO DE LEI DE Nº 15/2016. TEM POR AUTOR A MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO.

Leitura e votação de Matérias que necessitaram de votação: 

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 16/03/2016, TEM POR AUTOR A VEREADORA TATIANE MALFETAN. APROVADO POR UNANIMIDADE.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 15/03/2016, TEM POR AUTOR A VEREADORA  CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MOÇÃO DE REPÚDIO À P.E.C. Nº 251/2016 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE.APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS , SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº15/2016 E O PROJETO DE LEI DE Nº 15/2016. TEM POR AUTOR A MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Vereadores quem foram oradores no Grande Expediente:
1 - Carlos Nilo/PP
2 - Lídio(Melado)/PTB
3 - Dagberto/PT
4 - Germano Camacho/PTB
5 - Hanney /
6 - Jansen Nogueira/PT
7 - Jason/PMDB
Lista vereadores presentes na Ordem do Dia:

Aquiles/PT
Carine Frassoni/PMDB
Carlos Nilo/PP
Dagberto/PT
Danubio/PP
Germano Camacho/PTB
Hanney /
Itacir/PT
Jansen Nogueira/PT
Jason/PMDB
Leandro Ferreira/PT
Lídio(Melado)/PTB
Maria Helena/PDT
Maurício(galo)/PSDB

Matérias da Ordem do Dia:

Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 70/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 769/2016
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA Aprovado
Aprovado por unanimidade.
2 - PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Protocolo: 695/2016
Autor: Mesa
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Aprovado
Discutiu a matéria o vereador :Nilo. Aprovado por unanimidade
3 - EMD 5/2016 - Emendas
Protocolo: 773/2016
Autor: Maria Helena Alves Duarte
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016 AOS ARTIGOS 40, 41, 43, 47, 57,58 E 59 DA LEI Nº 5.784/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Discutiram a matéria os vereadores: Nilo,Dagberto,Jason,Germano,Itacir,Maurício,Aquiles,Carine. Aprovado por unanimidade.
4 - PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 274/2016
Autor: Executivo Municipal
ALTERA, SUPRIME E CRIA DIVERSOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.784/2010 - QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aprovado
Aprovado por unanimidade

Vereadores que foram oradores nas Explicações Pessoais:

Não houveram horadores.

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