Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2016 (Segunda-feira).

por Gilmar A.S.Nunes publicado 16/03/2016 09h25, última modificação 17/03/2016 08h00
Boletim informativo da Sessão Ordinária do dia 14 de Março de 2016 (Segunda-feira).

 Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária   Abertura: 14/03/2016 - 10:15   Encerramento: 14/03/2016 - 12:45

Mesa Diretora da sessão:

Presidente: Itacir/PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo/PP
1º Secretário: Jansen Nogueira/PT
2º Secretário: Lídio(Melado)/PTB

Lista de Presença na Sessão:

Aquiles/PT
Bênia/PSB
Carine Frassoni/PMDB
Carlos Nilo/PP
Dagberto/PT
Danubio/PP
Germano Camacho/PTB
Hanney /
Itacir/PT
Ivan Garcia/PSB
Jansen Nogueira/PT
Jason/PMDB
Lídio(Melado)/PTB
Maria Helena/PDT
Maurício(galo)/PSDB
Tatiane Marfetan /PTB

Correspondências Recebidas na Secretaria Legislativa.

OFICIO Nº061/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.520,00 - SMSU.

OFICIO Nº062/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO "OPORTUNIDADE LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-RS.

OFICIO Nº069/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ENCAMINHANDO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS:PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 - SMAIS;  PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 - SMAIS. PROJETO DE LEI  QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00 - SMAIS.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR , TEM POR AUTOR A VEREADORA MARIA HELENA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MACHADO DUARTE.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SÉTIMO NOCCHI S/A COM E IND. TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-03-2016,TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE DISPÕE SOBRE MEDIDA ALTERNATIVA PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

OFÍCIO Nº 011/SEC/2016  ASSTBM , REQUERENDO O USO DA TRIBUNA POPULAR PARA O DIA 15-03-2016.

OF. Nº 014 - PEDIDO DE USO DA TRIBUNA POPULAR PARA O DIA 151-03-2016,TEM POR AUTOR O MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ENCAMINHANDO MEMORANDO Nº 252/2016 QUE RESPONDE AO OFÍCIO DE Nº 77/2016 DESSE PODER LEGISLATIVO.

OFÍCIO DE Nº 0106 /2016 DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS QUE TRATA DA REUNIÃO MUNICIPALISTA PARA VEREADORES.

REQUERIMENTO DE CEDÊNCIA DO PLENÁRIO PARA O DIA 14-03-2015 PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS QUE SOLICITA PATROLAMENTO E OU COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SALDANHA DA GAMA, PRÓXIMO AO Nº 2245.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO WILSON, FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 3138.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO QUE FAZ PEDIDO DE TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SALDANHA DA GAMA, 767.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORIANO PEIXOTO, NA COHAB DO ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE REABERTURA DO REFEITÓRIO MUNICIPAL .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UBS VILA REAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS, TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO, TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO, TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES , TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016 AOS ARTIGOS 40, 41, 43, 47, 57,58 E 59 DA LEI Nº 5.784/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TEM POR AUTORA A VEREADORA MARIA HELENA.

Leitura e votação de Matérias que necessitaram de votação: 
REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA PARA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR , TEM POR AUTOR A VEREADORA MARIA HELENA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MACHADO DUARTE. APROVADO POR UNANIMIDADE

VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SÉTIMO NOCCHI S/A COM E IND. TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09-03-2016,TEM POR AUTOR A VEREADORA CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE DISPÕE SOBRE MEDIDA ALTERNATIVA PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Vereadores quem foram oradores no Grande Expediente:

Parlamentar
1 - Maria Helena/PDT
2 - Maurício(galo)/PSDB
3 - Tatiane Marfetan /PTB
4 - Aquiles/PT
5 - Carine Frassoni/PMDB
6 - Carlos Nilo/PP

Lista vereadores presentes na Ordem do Dia:

Aquiles/PT
Bênia/PSB
Carine Frassoni/PMDB
Carlos Nilo/PP
Dagberto/PT
Danubio/PP
Germano Camacho/PTB
Hanney /
Itacir/PT
Ivan Garcia/PSB
Jansen Nogueira/PT
Jason/PMDB
Lídio(Melado)/PTB
Maria Helena/PDT
Maurício(galo)/PSDB
Tatiane Marfetan /PTB

Matérias da Ordem do Dia:

Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - VT 8/2015 - Veto 
Protocolo: 3466/2015 
Autor: Executivo Municipal
VETO AO P.L Nº 160/2015 QUE: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E 2º E ACRESCENTA O § 3º E 4º DA LEI Nº 5054/2006". Rejeitado por maioria
Discutiram a matéria os vereadores:Nilo,Maria Helena,Aquiles, Maurício,Dagberto,Lídio,Danúbio,Jason,Hanney,Tatiane


Vereadores que foram oradores nas Explicações Pessoais

Parlamentar
1 - Dagberto/PT
2 - Danubio/PP
3 - Germano Camacho/PTB


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