Sessão Ordinária do dia 06 de Abril de 2016.

por Gilmar A.S.Nunes publicado 14/04/2016 08h25, última modificação 19/04/2016 09h56
Boletim informativo da Sessão Ordinária do dia 06 de Abril de 2016 (Quarta-feira).

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária    Abertura: 06/04/2016 - 10:15    Encerramento: 06/04/2016 - 12:30

Mesa Diretora da sessão:

Presidente: Carlos Nilo/PP
1º Secretário: Jansen Nogueira/PT
2º Secretário: Lídio(Melado)/PTB

Lista de Vereadores  presentes na Sessão:

Aquiles/PT
Bênia/PSB
Carine Frassoni/PMDB
Carlos Nilo/PP
Dagberto/PT
Danubio/PP
Germano Camacho/PTB
Gilbert - Xepa/PROS
Hanney /PRB
Jansen Nogueira/PT
Jason/PTB
Lídio(Melado)/PTB
Maria Helena/PDT
Maurício(galo)/PSDB
Tatiane Marfetan /PTB

Correspondências recebidas na Secretaria Legislativa.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA CIDADE DA TRADIÇÃO "JOSÉ RUFINO DE AGUIAR FILHO", POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO "34ª CAMPEREADA INTERNACIONAL" NOS DIAS 20, 21, 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2016".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE  URGENTE REPARAÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA DANILO SEVERO, EM FRENTE AO Nº 42.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO PARA  REALIZAÇÃO  DE CONSERTO DA PASSARELA QUE LIGA A RUA SILVIO CADEMARTORI E A RUA MATURINO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO JARDINS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO PARA  A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA SOTERO CARLOS DA SILVEIRA E A RUA ALEXANDRINA CARDOSO, NO BAIRRO JARDINS..

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO LIXO DEPOSITADO NO ENTORNO DA "PRAÇA DO SENAI".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO LIXO DEPOSITADO NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VASCO ALVES.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO, QUE SOLICITA PARA  A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIQUE QUANTAS LICENÇAS PRÊMIOS FORAM PAGAS E QUANTAS AINDA ESTÃO PENDENTES COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO QUADRO MUNICIPAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADO O BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA: AV. BRASILIA, BAIRRO: CAROLINA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ SOLICITAÇÃO UMA VAGA NA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JOCA PAIVA.

CORRESPONDÊNCIA DE AUTORIA DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, QUE FAZ RESPOSTA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 108/2016/CM-LL.

CORRESPONDÊNCIA DE AUTORIA DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, QUE FAZ ENVIO DE EMAIL COM RESPOSTA DE OFÍCIO.

OF. Nº 114/2016/RO/GG/RS DE AUTORIA DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA AV. JOÃO GOULART, NO HORÁRIO NOTURNO, EM ESPECIAL NAS TRÊS PRIMEIRAS QUADRAS, QUE AINDA SEJA REALIZADA A INTERLOCUÇÃO DA BRIGADA MILITAR PARA QUE A FISCALIZAÇÃO SEJA MAIS EFETIVA.

INDICAÇÃO E AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO AO 2º RPMON DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA QUE JUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA AV. JOÃO GOULART, NO HORÁRIO NOTURNO, EM ESPECIAL NAS TRÊS PRIMEIRAS QUADRAS.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 06/04/2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER, PEDINDO INVERSÃO DA PAUTA.

Leitura e votação de Matérias que necessitaram de votação: 

INDICAÇÃO E AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO AO 2º RPMON DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA QUE JUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA AV. JOÃO GOULART, NO HORÁRIO NOTURNO, EM ESPECIAL NAS TRÊS PRIMEIRAS QUADRAS.APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 06/04/2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". REJEITADO POR MAIORIA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER, PEDINDO INVERSÃO DA PAUTA. ACEITO POR TODAS AS LIDERANÇAS.

Vereadores que foram oradores no Grande Expediente:

Parlamentar
1 - Aquiles/PT
2 - Carine Frassoni/PMDB
3 - Carlos Nilo/PP
4 - Dagberto/PT

Lista de vereadores presentees na Ordem do Dia:

Aquiles/PT
Bênia/PSB
Carine Frassoni/PMDB
Carlos Nilo/PP
Dagberto/PT
Danubio/PP
Germano Camacho/PTB
Gilbert - Xepa/PROS
Hanney /PRB
Jansen Nogueira/PT
Jason/PTB
Lídio(Melado)/PTB
Maria Helena/PDT
Maurício(galo)/PSDB
Tatiane Marfetan /PTB

Matérias da Ordem do Dia:


1 - PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 229/2016 
Autor: Executivo Municipal
ALTERA EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 6.983 DE 30/12/2015 Aprovado
Aprovado por unanimidade.

2 - PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 561/2016 
Autor: Executivo Municipal
"CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL VILA JULIETA - ZEIS VILA JULIETA". Aprovado
Aprovado por unaimidade.

3 - PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 662/2016 
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVO À FONTE DE CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SAÚDE QUE CORRESPONDE A 1% DE SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DA PATRONAL DA ASSISTÊNCIA DEVIDAS AO SISPREM - EXERCÍCIO 2015 Aprovado por maioria

4 - PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 663/2016 
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SISPREM - RPPS - CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL E PATRONAL - EXERCÍCIO 2015 Matéria não votada

Vereadores que foram oradores nas Explicações Pessoais:

Não houveram  oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.


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