Sessão Extraordinária do dia 21 de Janeiro de 2016 (Segunda-feira)

por Gilmar A.S.Nunes publicado 29/01/2016 08h54, última modificação 29/01/2016 08h54
Boletim informativo da Sessão Extraordinária do dia 21 de Janeiro de 2016 (Segunda-feira)

 Identificação Básica da sessão:

Tipo da Sessão: Extraordinária        Abertura: 21/01/2016 - 10:15             Encerramento: 21/01/2016 - 12:30

 

Mesa Diretora da sessão:

Presidente: Itacir/PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo/PP
1º Secretário: Lídio(Melado)/PTB
2º Secretário: Tatiane Marfetan /PTB

 

Lista de vereadores presentes na Sessão:

Bênia/PSB
Carine Frassoni/PMDB
Carlos Nilo/PP
Dagberto/PT
Danubio/PP
Germano Camacho/PTB
Gilbert - Xepa/PDT
Itacir/PT
Ivan Garcia/PSB
Jason/PMDB
Leandro Ferreira/PT
Lídio(Melado)/PTB
Maria Helena/PDT
Maurício(galo)/PSDB
Tatiane Marfetan /PTB

 

Correspondências recebidas
Requerimento verbal de autoria do Vereador Gilbert Gisler ,solicitando que sejam incluídos na ordem do dia para votação os Projetos de Leis de nº 03,05,09,11/2016.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Lídio Mendes solicitando votação em bloco para os créditos especiais.


Leitura de Matérias que necessitam de votação:

Requerimento verbal de autoria do Vereador Gilbert Gisler ,solicitando que sejam incluídos na ordem do dia para votação os Projetos de Leis de nº 03,05,09,11/2016. Aprovados.

Requerimento verbal de autoria do Vereador Lídio Mendes solicitando votação em bloco para os créditos especiais.Aprovado
Lista de vereadores presentes para votação na Ordem do Dia:
Bênia/PSB
Carine Frassoni/PMDB
Carlos Nilo/PP
Dagberto/PT
Danubio/PP
Germano Camacho/PTB
Gilbert - Xepa/PDT
Itacir/PT
Ivan Garcia/PSB
Jason/PMDB
Leandro Ferreira/PT
Lídio(Melado)/PTB
Maria Helena/PDT
Maurício(galo)/PSDB
Tatiane Marfetan /PTB

Matérias votadas na Ordem do Dia:

Matéria: PLO 180/2015 - Projeto de Lei Ordinária     Protocolo:3468/2015    Autor: Executivo Municipal

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECÍFICA - SME.

Resultado da Votação: Aprovado.


Matéria:  PLO 184/2015 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo:3507/2015 Autor: Executivo Municipal

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SMS

Resultado da Votação: Aprovado por maioria


Matéria: PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária  Protocolo: 4/2016  Autor: Executivo Municipal

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (CMPSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.


Matéria:  PLO 182/2015 - Projeto de Lei Ordinária  Protocolo:3472/2015  Autor: Executivo Municipal

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA

Resultado da Votação: Aprovado por maioria


Matéria:  PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária    Protocolo: 5/2016   Autor: Executivo Municipal

Ementa: CRIA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SORE DROGAS (FMPSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resultado da Votação: Aprovado por maioria.


Matéria:  PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária  Protocolo:38/2016  Autor: Executivo Municipal

Ementa:AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO.

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade, votado em bloco.


Matéria:  PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária  Protocolo:27/2016  Autor: Mesa

Ementa: ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº5059, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade.


Matéria: PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária  Protocolo:30/2016 Autor: Mesa

Ementa: ALTERA O ART. 1º E ANEXO II DA LEI 6.323/2013

Resultado da Votação: Aprovado


Matéria:  PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo:172/2016  Autor: Executivo Municipal

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$330.000,00 - SMCEL

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade, votado em bloco.


Matéria: PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo:174/2016 Autor: Executivo Municipal

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 - SMCEL

Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade, votado em bloco.


Matéria:  PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo:89/2016 Autor: Executivo Municipal

Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 05 (CINCO) ESCRITURÁRIOS, 03 (TRÊS) MOTORISTAS, 02 (DOIS) ENGENHEIROS CIVIS, 02 (DOIS) PEDREIROS, 08 (OITO) OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS, 02 (DOIS) SERVENTES, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resultado da Votação: Aprovado por maioria


 


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