Projetos de Leis são aprovados

por Gilmar A.S.Nunes publicado 18/08/2016 08h15, última modificação 18/08/2016 08h15
Projetos de Leis são aprovados na sessão ordinária de Quarta-feira (17-08).

Na manhã desta quarta-feira (17), no Legislativo santanense, durante a sessão ordinária, os vereadores apreciaram seis (6) projetos de origem do Executivo Municipal (148/2016, 149/2016, 150/2016, 151/2016, 152/2016 e Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 02/2016). As votações ocorreram da seguinte maneira:

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2016 que “altera o inciso i, do artigo 15, da lei orgânica municipal, incluindo as letras ‘a’ e ‘b’”, foi rejeitado nos dois turnos de votação por maioria”;                                                     

- Projeto de Lei N° 148/2016 que “Autoriza o executivo municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, nos cargos que especifica – SMS”, foi votado em destaque sendo aprovado por maioria;

- Projeto de Lei N°149 que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00 – SMAIS”, foi aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei N° 150 que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 125.800,65 – SMS”; foi aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei N° 151 que “Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$ 30.00,00 – SMAIS”; foi aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei N° 152 que “Autoriza o executivo municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, nos cargos que especifica”. foi aprovado por maioria.

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